Decisão do TJMG garante acesso semanal ao local e autoriza familiares a realizar limpeza ...
A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros teve como base a ...
Walas Rodrigues de Souza foi morto a tiros em março de 2025, em Montes ...
9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu danos morais e ...
Decisão também proíbe novas contratações temporárias para os cargos de auxiliar administrativo, vigia, zelador ...
Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada para garantir a ordem pública, preservar ...
Acidente ocorreu em junho de 2025; decisão da 1ª Turma Recursal do grupo Jurisdicional ...
Suspeito foi preso em flagrante durante operação da Polícia Federal em São Francisco, no ...
Inscrições podem ser feitas presencialmente, do dia 1° de junho ao dia 10 de ...
De acordo com a sentença, Alini Bicalho (PT) estaria inelegível para disputar o cargo ...
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vaquinha deve ser feita por ...
Em 1ª Instância, clínica foi condenada a pagar R$ 2,2 mil em danos materiais, ...
Durante o evento, foram ofertados serviços gratuitos, como audiências de conciliação e orientações aos ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de ...
Durante cirurgia para reparar problema na vesícula, em 2008, mulher sofreu lesão que não ...
Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial ...
Evento gratuito será na Escola Municipal João Vale Maurício, nesta sexta-feira (17), das 8h ...
A lei entende a situação em que o homem assassina parentes ou pessoas próximas ...
A decisão foi proferida em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ...
O projeto de lei estabelece que a convivência e eventuais gastos dos animais devem ...
