Conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) em parceria ...
A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como ...
Segundo a Polícia Civil, a vítima tinha 29 anos e foi morta esfaqueada. Os ...
De acordo com a decisão do TJMG, a pensão deverá corresponder a dois terços ...
Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes ...
Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove a 13ª edição do Mutirão Direito a ...
A cerimônia de posse foi realizada no Espaço OAB Eventos. ...
O Mutirão Direito a Ter Pai é uma iniciativa extrajudicial realizada anualmente pela DPMG, ...
Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro ...
A nova legislação estabelece que crimes como maus-tratos ou abandono de incapaz passam a ...
“O relator, juiz de 2º grau Fausto Bawden de Castro Silva, destacou que a ...
As declarações feitas foram contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, ...
De acordo com o Ministério Público, o Tribunal do Júri também condenou o homem ...
Os magistrados do TJMG determinaram que a jovem deverá receber R$ 153,17 por danos ...
"A periculosidade do homem está demonstrada pela reincidência específica, o que tornam as medidas ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa última sexta-feira (6) maioria de votos para ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá autorizar a importação de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) ...
