No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem a entrega de crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com ...
O vice-prefeito Otávio Rocha ressaltou que a cidade já possui estrutura para implementar a lei. “A integração entre universidades, setor privado e poder público é essencial para criar um ambiente propício à inovação e transformar a lei em um marco ...
A fibromialgia é caracterizada por dores generalizadas no corpo, fadiga constante, distúrbios do sono, ansiedade e alterações de humor. Apesar de seus sintomas serem incapacitantes, muitos pacientes enfrentam dificuldades no reconhecimento formal da doença como uma condição limitante. Com a ...
A mudança busca endurecer a punição para crimes sexuais, que têm atingido majoritariamente mulheres e meninas. Segundo dados do Atlas da Violência, publicados em 2022, as agressões sexuais foram o tipo de violência mais recorrente contra meninas entre 10 e ...
A nova legislação estabelece que crimes como maus-tratos ou abandono de incapaz passam a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resultam em lesão grave, e ainda, de oito a 14 anos, se resultarem em morte. ...
O objetivo é fiscalizar os contratos de infraestrutura rodoviária, aeroportuára, hidroviária e ferroviária de competência do Estado, prestados pela iniciativa privada. ...
Seis propostas estão em fase de análise de recursos e poderão receber até R$ 310 mil para desenvolver ações de valorização, proteção e cuidado com os idosos ...
Outros temas incluíram segurança na Ceanorte, instalação de redutores de velocidade, criação de faixa elevada em frente a escola e proposta de audiência pública para debater os serviços de água e esgoto ...
