Pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente; modalidade permite votar fora do município de domicílio eleitoral, seguindo regras específicas ...
Novas medidas garantem pagamento automático de pensão alimentícia e reforçam a divulgação do Ligue 180 para combate à violência ...
Decreto publicado nesta terça-feira (28) define infrações, responsáveis pelas penalidades, aplicação de multas e prevê canais para denúncias. ...
Levantamento do Unicef revela desigualdade na exposição a riscos ambientais e destaca necessidade de políticas públicas ...
Edital prevê repasse de até R$ 410 mil para iniciativas de acolhimento, saúde, combate à violência e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa ...
Proponentes habilitados nos editais de Projetos Diversos e Cultura Viva devem formalizar a próxima etapa entre os dias 20 e 24 de julho; suplentes também foram convocados ...
Proponentes têm até o dia 15 de junho para contestar avaliação; resultado final será publicado após análise ...
Nova lei sancionada pelo presidente Lula transforma em crime a atuação sem habilitação profissional, mesmo quando realizada de forma gratuita ...
Lei sancionada pelo presidente Lula estabelece que condutores sem infrações nos últimos 12 meses não pagarão taxas para renovar a habilitação, mas continuarão obrigados a realizar os exames médicos. ...
Texto determina a oferta gratuita e prioritária, no âmbito do SUS, de vacinas contra o câncer e de outros tratamentos inovadores para a doença. ...
A medida é considerada um avanço para a humanização do parto, já que a nova Lei nº15.381/2026 estabelece as atribuições e os requisitos para o exercício da profissão. ...
A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação ...
Lei também cria o benefício salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social. O custo do aumento de tempo da licença-paternidade dos funcionários será para as empresas de aproximadamente R$ 5,4 bilhões até o ano de 2030 ...
A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele ...
O município recebeu R$ 2.681.714,99 por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), recurso destinado ao apoio e financiamento de iniciativas culturais ...
O benefício poderá ser concedido em casos de nascimento, adoção ou quando o pai obtiver a guarda do filho. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, se aprovado, passará a valer como lei ...
A proposta altera o artigo 217-A do Código Penal, que define como estupro de vulnerável o ato de ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena de oito a 15 anos de reclusão. ...
No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem a entrega de crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com ...
O vice-prefeito Otávio Rocha ressaltou que a cidade já possui estrutura para implementar a lei. “A integração entre universidades, setor privado e poder público é essencial para criar um ambiente propício à inovação e transformar a lei em um marco ...
A fibromialgia é caracterizada por dores generalizadas no corpo, fadiga constante, distúrbios do sono, ansiedade e alterações de humor. Apesar de seus sintomas serem incapacitantes, muitos pacientes enfrentam dificuldades no reconhecimento formal da doença como uma condição limitante. Com a ...
