A Prefeitura de Montes Claros está com inscrições abertas para selecionar projetos de instituições que desenvolvam ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. O chamamento público busca fortalecer políticas de atendimento ao público idoso por meio do financiamento de iniciativas alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Política Municipal da Pessoa Idosa.
As propostas deverão contemplar um dos eixos definidos no Edital de Chamamento Público nº 09/2026, entre eles acolhimento em instituições de longa permanência, lazer, esporte e cultura, construções, reformas e ampliações, humanização do atendimento, prevenção e enfrentamento à violência, além da promoção e prevenção da saúde.
O investimento varia conforme a modalidade de atendimento da instituição. Organizações que prestam serviços de longa permanência poderão apresentar projetos de até R$ 410 mil, enquanto entidades que atuam como casa de passagem ou serviço de acolhimento poderão solicitar recursos de até R$ 400 mil.
Para participar da seleção, as instituições devem comprovar experiência na execução de projetos semelhantes, possuir estrutura adequada para desenvolver as atividades propostas e manter inscrição ativa há pelo menos dois anos no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
As inscrições seguem abertas até 31 de julho e devem ser realizadas de forma online, por meio da plataforma disponibilizada pela Prefeitura. O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado até 21 de agosto.
O edital completo, com todas as regras, critérios de participação e documentação exigida, está disponível para consulta no portal oficial do Município ou no link abaixo.
