O evento faz parte das ações do Cejusc voltadas à promoção da cidadania e à ampliação do acesso da população aos serviços do Judiciário ...
Decisão do TJMG garante acesso semanal ao local e autoriza familiares a realizar limpeza e manutenção dos túmulos ...
Medida é a segunda adesão ao sistema no estado e deve reduzir a carga de trabalho da Vara Única da comarca, que abriga uma penitenciária de segurança máxima ...
Comparecimento às urnas será usado no cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o INSS; medida também vale para beneficiários de programas assistenciais ...
A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros teve como base a perícia, que constatou incapacidade parcial e permanente para atividades braçais e dano estético em grau máximo. As empresas responsáveis pela obra de recuperação na MGC-122 recorreram, ...
Walas Rodrigues de Souza foi morto a tiros em março de 2025, em Montes Claros. Bruno Gonçalves de Souza foi condenado por homicídio qualificado cometido por emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima. ...
9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu danos morais e manteve o ressarcimento das despesas médicas de R$ 484,20 após entender que o acidente foi causado por piso escorregadio sem sinalização. ...
Decisão também proíbe novas contratações temporárias para os cargos de auxiliar administrativo, vigia, zelador e motorista; ação foi movida pelo MPMG. ...
Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada para garantir a ordem pública, preservar a investigação e evitar risco de fuga. Paola Stefany Neto Cirino é investigada por latrocínio e confessou à Polícia Civil ter dopado as vítimas antes do ...
Suspeito foi preso em flagrante durante operação da Polícia Federal em São Francisco, no Norte de Minas; investigação aponta atividade criminosa mantida por mais de uma década. ...
O caso aconteceu em maio de 2023. Davi Luiz do Carmo Vieira, de 10 anos, foi encontrado morto pelo pai em uma lagoa. Segundo o MPMG, o laudo descartou afogamento acidental e apontou traumatismo cranioencefálico como causa da morte. ...
Conselho Nacional de Justiça testa novo sistema que torna bloqueios mais rápidos e amplia monitoramento de contas bancárias em ações judiciais ...
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral. ...
Durante cirurgia para reparar problema na vesícula, em 2008, mulher sofreu lesão que não foi identificada enquanto estava no hospital ...
A lei entende a situação em que o homem assassina parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o intuito de lhe causar dor e sofrimento psíquico ...
A decisão foi proferida em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo consórcio. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ ...
O projeto de lei estabelece que a convivência e eventuais gastos dos animais devem ser divididos; texto também indica decisão judicial quando não houver acordo entre os tutores ...
Lei também cria o benefício salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social. O custo do aumento de tempo da licença-paternidade dos funcionários será para as empresas de aproximadamente R$ 5,4 bilhões até o ano de 2030 ...
Durante as agressões, a vítima sofreu traumatismos torácico-abdominais provocados por instrumento perfuro contundente, que resultaram em anemia hemorrágica aguda e morte no local ...
Nesta coluna, a resistência funciona como essa linha do horizonte: é ela que mantém viva a esperança, a direção, mesmo quando o infinito (a liberdade, a justiça, a democracia) ainda parece inalcançável ...
