Decisão do TJMG garante acesso semanal ao local e autoriza familiares a realizar limpeza e manutenção dos túmulos ...
Evento será realizado de 3 a 6 de novembro e recebe solicitações para participação até 25 de setembro ...
9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu danos morais e manteve o ressarcimento das despesas médicas de R$ 484,20 após entender que o acidente foi causado por piso escorregadio sem sinalização. ...
O caso aconteceu em maio de 2023. Davi Luiz do Carmo Vieira, de 10 anos, foi encontrado morto pelo pai em uma lagoa. Segundo o MPMG, o laudo descartou afogamento acidental e apontou traumatismo cranioencefálico como causa da morte. ...
Em 1ª Instância, clínica foi condenada a pagar R$ 2,2 mil em danos materiais, para cobrir os novos gastos, e R$ 10 mil em danos morais ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de funcionários ...
Decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Belho Horizonte determina entrega de novas camisas e pagamento de R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação do serviço. ...
Vistoria foi feita sem a presença do morador, e cobrança de mais de R$ 3 mil levou à suspensão do serviço por cerca de uma semana na residência do consumidor, em Monte Azul. ...
Relator Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ...
O pedestre caiu de uma altura de cerca de 3 metros de profundidade, em um bueiro que estava destampado ...
“O relator, juiz de 2º grau Fausto Bawden de Castro Silva, destacou que a inclusão indevida em cadastros de inadimplentes gera dano moral presumido, não sendo necessária a comprovação do prejuízo. Ele ressaltou ainda que a fixação da indenização deve ...
Os magistrados do TJMG determinaram que a jovem deverá receber R$ 153,17 por danos materiais e outros R$ 12 mil por danos morais ...
Desde o início de setembro, quando foram retomadas gradualmente as atividades presenciais do Judiciário mineiro, depois do período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, a comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, vem se destacando no ...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de ...
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, acatou o pedido do Sindicato dos Professores do Estado para suspender o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino nos municípios ...
Uma moradora de Montes Claros, no Norte de Minas e a empresa Twitter Brasil Rede de Informação Ltda., foram condenadas a remover e deixar de publicar na internet, conteúdos que acusam um comerciante de abusar sexualmente de uma jovem. A ...
O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center e a Cencosud Brasil Comercial Ltda., mais conhecida como Supermercado Bretas, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pagar, cada uma, R$ 5 mil a uma comerciária ...
Um homem preso por tráfico de drogas em Salinas, no Norte de Minas, teve a pena-base aumentada para seis anos e oito meses, em regime semiaberto. Inicialmente, a condenação era de cinco anos de reclusão. A decisão foi tomada pela ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, de 13 a 19 de outubro, mais um leilão de veículos usados. A expectativa é que se alcance o mesmo sucesso do último, realizado em setembro, quando foram vendidos 45 carros. ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede estadual. A decisão atende a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores ...
