Desde o início de setembro, quando foram retomadas gradualmente as atividades presenciais do Judiciário mineiro, depois do período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, a comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, vem se destacando no ...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de ...
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, acatou o pedido do Sindicato dos Professores do Estado para suspender o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino nos municípios ...
Uma moradora de Montes Claros, no Norte de Minas e a empresa Twitter Brasil Rede de Informação Ltda., foram condenadas a remover e deixar de publicar na internet, conteúdos que acusam um comerciante de abusar sexualmente de uma jovem. A ...
O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center e a Cencosud Brasil Comercial Ltda., mais conhecida como Supermercado Bretas, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pagar, cada uma, R$ 5 mil a uma comerciária ...
Um homem preso por tráfico de drogas em Salinas, no Norte de Minas, teve a pena-base aumentada para seis anos e oito meses, em regime semiaberto. Inicialmente, a condenação era de cinco anos de reclusão. A decisão foi tomada pela ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, de 13 a 19 de outubro, mais um leilão de veículos usados. A expectativa é que se alcance o mesmo sucesso do último, realizado em setembro, quando foram vendidos 45 carros. ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede estadual. A decisão atende a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores ...
A Justiça determinou que a Air France indenize um passageiro que teve a bagagem violada. A sentença é do juiz da 2ª Vara Cível de Montes Claros, Fausto Geraldo Ferreira Filho, que fixou em R$ 10 mil a indenização por ...
Em um ato histórico, que pretende estabelecer um novo marco na criação de uma cultura da integridade entre os órgãos públicos mineiros, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e instituições parceiras assinam, na nesta segunda-feira (28 de setembro), ...
Uma mulher portadora de obesidade grau III contratou o Hospital da Baleia (Fundação Benjamim Guimarães) para a realização de cirurgia bariátrica, mas desistiu do procedimento no dia da internação e retornou à sua cidade. Algum tempo depois, foi surpreendida com ...
A juíza da 2ª Vara Cível de Pirapora, Carolina Maria Melo de Moura Gon, condenou o município de Pirapora, no Norte de Minas, ao pagamento de multa de R$ 30 mil, caso preencha cargos de gerenciamento e diretoria sem realização ...
Uma mulher de 21 anos, que se submeteu a cirurgia bariátrica, ganhou na justiça o direito de ter as mamas reparadas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (18 de setembro), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o ...
Na cidade de Várzea da Palma, região Norte de Minas, um ruralista será reparado em R$ 8 mil pela Cemig. A empresa não cumpriu o prazo estabelecido para instalação de energia elétrica, o que lhe causou diversos prejuízos. A decisão ...
O Tribunal do Júri de Salinas, aceitou a tese da defesa e considerou que Alan Pereira dos Santos, cometeu lesão corporal seguida de morte do mecânico Gustavo Alexandre de Lima. O Crime aconteceu em novembro de 2019, em Padre Carvalho, ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai leiloar veículos usados a partir da próxima segunda-feira (14 de setembro), por meio do Sistema Eletrônico de Leilões (SELMG). Os lances podem ser apresentados até a outra segunda-feira (21). Para a aquisição ...
O Tribunal do Júri de Salinas, leva a julgamento nesta segunda-feira (14 de setembro), Alan Pereira dos Santos, acusado de matar a tiros, Gustavo Alexandre de Lima, por motivo fútil. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Montes Claros que condenou um dentista a indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos morais. O profissional também deverá devolver o ...
A Sociedade Educativa do Brasil Ltda. (Soebras) foi condenada a indenizar uma aluna em R$ 5 mil, por danos morais. A instituição não apreciou, em tempo hábil, o pedido da estudante para ter direito a tratamento especial durante a gestação, ...