Pessoas que desejam resolver conflitos por meio de acordo já podem se cadastrar para participar da XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 3 e 6 de novembro. Os interessados têm até 25 de setembro para solicitar a participação por meio do canal “Quero Conciliar”, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A iniciativa é promovida pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio dos setores pré-processuais dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), e integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana da Conciliação é realizada anualmente em todo o país desde 2006.
A proposta é oferecer às partes a possibilidade de buscar uma solução consensual para o conflito, evitando, quando possível, a abertura de um processo judicial ou encerrando uma disputa que já esteja em andamento.
A conciliação pode ser utilizada em diferentes situações, incluindo questões relacionadas a família, inventário, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens, união estável e divórcio, entre outros conflitos que admitam acordo.
Além de poder ser mais rápida e menos onerosa, a solução consensual permite que os próprios envolvidos participem da construção do acordo. Nesse modelo, não há necessariamente um vencedor ou perdedor, já que a solução é definida em conjunto pelas partes.
Como participar
Quem ainda não possui processo judicial pode procurar o Cejusc da comarca onde reside para solicitar uma sessão de conciliação ou mediação pré-processual.
Para quem já tem uma ação em andamento, também é possível solicitar uma audiência de conciliação ou mediação por meio do canal “Quero Conciliar”. O pedido pode ser feito a qualquer momento durante o processo.
Confira a relação de Cejuscs do Norte de Minas e de outras regiões e localize a unidade mais próxima.
Serviço
XXI Semana Nacional da Conciliação
Data: 3 a 6 de novembro
Prazo para agendamento: até 25 de setembro
Solicitações: canal “Quero Conciliar”, no Portal TJMG
