Unidade de Montes Claros, no Norte de Minas, ficará fechada na sexta-feira (1°) e ...
Projeto do Executivo prevê aumento a partir de maio para efetivos e comissionados; medida ...
Cadastro eleitoral será fechado para novas solicitações a partir de 7 de maio; veja ...
A Lei 5.974/26, altera a estrutura da Guarda Municipal, criando níveis hierárquicos e autorizando ...
O reconhecimento ressalta sua atuação à frente da Receita Federal na região, com contribuições ...
Feriado de Tiradentes é celebrado na próxima quarta-feira, 21 de abril. ...
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça importância da pressão dos trabalhadores para avanço ...
Projeto também propõe definição de cargos, melhorias nas condições de aposentadoria e plano de ...
Conforme apuração, o episódio gerou repercussão negativa e levou o Município a demitir os ...
A lei entende a situação em que o homem assassina parentes ou pessoas próximas ...
A proposta prevê a mudança no artigo 11 da Lei nº 14.113/2020, permitindo que ...
Cidadãos aptos a votar nas Eleições 2026 têm um mês para tirar o título ...
O Calendário Eleitoral das Eleições de 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em março, ...
A medida corrige uma mudança implementada em 2022, durante o governo Bolsonaro, que limitava ...
Armador, bombeiro hidráulico, carpinteiro e pintor estão entre os 12 cargos incluídos no projeto ...
A Procuradoria da Mulher será composta por três vereadoras e terá renovação a cada ...
A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara, recebeu emendas do relator Hugo Leal, ...
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um ...
O Governo Federal sancionou a nova Lei nº 15.357 que autoriza a venda de ...
Decisão atende pedido da defesa e concede 90 dias de prisão domiciliar por questões ...
