O reconhecimento ressalta sua atuação à frente da Receita Federal na região, com contribuições voltadas ao fortalecimento institucional, à justiça fiscal e ao desenvolvimento regional ...
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça importância da pressão dos trabalhadores para avanço do projeto ...
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o limite para resolver a situação é até o dia 6 de maio ...
A lei entende a situação em que o homem assassina parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o intuito de lhe causar dor e sofrimento psíquico ...
A proposta prevê a mudança no artigo 11 da Lei nº 14.113/2020, permitindo que a distribuição dos recursos considere critérios regionais dentro dos estados, e não apenas o cálculo estadual atual. Segundo a AMAMS, o modelo vigente limita o alcance ...
Cidadãos aptos a votar nas Eleições 2026 têm um mês para tirar o título de eleitor, atualizar dados, mudar o local de votação ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Após essa data, quem estiver com o título cancelado ou irregular ...
O Calendário Eleitoral das Eleições de 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em março, reúne todas as datas e prazos importantes do processo eleitoral. Confira os marcos previstos em Abril. ...
Armador, bombeiro hidráulico, carpinteiro e pintor estão entre os 12 cargos incluídos no projeto ...
A Procuradoria da Mulher será composta por três vereadoras e terá renovação a cada dois anos, acompanhando o mandato da Mesa Diretora, além de contar com suporte jurídico da própria Câmara ...
A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara, recebeu emendas do relator Hugo Leal, que incluiu veículos híbridos com tração predominantemente elétrica ...
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores ou superiores tentam influenciar, constranger ou intimidar trabalhadores em relação às suas escolhas políticas. A prática fere diretamente a liberdade de pensamento e de voto, direitos fundamentais garantidos em um regime democrático ...
Internação aconteceu após sintomas de febre alta, sudorese e calafrios; STF autoriza visita da esposa e dos filhos do ex-presidente e determina que a vigilância seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. ...
A iniciativa busca ampliar a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, especialmente em situações consideradas de alto risco. Pelo texto aprovado, o monitoramento eletrônico poderá se tornar regra quando houver risco atual ou iminente à vida ...
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11), durante reunião do governador Romeu Zema com os sócios da empresa Hypofarma ...
Texto destina recursos das bets para a segurança pública e retira proposta de redução da maioridade penal; matéria segue agora para análise do Senado. ...
A proposta altera o artigo 217-A do Código Penal, que define como estupro de vulnerável o ato de ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena de oito a 15 anos de reclusão. ...
Operação investiga vazamento de dados da Receita de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); confira o posicionamento do Fisco ...
Durante a entrevista, o deputado abordou sua trajetória pessoal e política, os desafios do primeiro mandato na ALMG, o legado de dois mandatos consecutivos na Prefeitura de Mato Verde e as perspectivas para o cenário eleitoral de 2026 ...
Com quase R$ 1 bilhão em investimentos, iniciativa contempla obras estruturantes em todas as regiões da cidade e marca um novo ciclo de desenvolvimento urbano ...
Além da exibição do curta, o projeto inclui uma oficina formativa no Museu Regional do Norte de Minas, com vagas limitadas. A atividade é voltada à publicidade e à divulgação com uso de ferramentas acessíveis, com foco no Canva, plataforma ...
