Segundo o Procon-MPMG, empresa Rede Santana Combustíveis Ltda não encaminhou dados solicitados em investigação sobre suposto abuso de preços. ...

Fiscalização do Procon-MPMG interditou o estabelecimento e identificou que a bebida era produzida em condições insalubres e vendida com falsa indicação de origem em Salinas, no Norte de Minas. ...

Ao todo, 28 estabelecimentos foram fiscalizados. As autuações ocorreram em Montalvânia, Juvenília, Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz. ...

Ação identificou vazamentos, falhas em bombas e falta de informações em postos de Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas ...

O estudo reúne dados das bases do Procon-MPMG, Ouvidoria do MPMG (manifestações e reclamações fundamentadas), Consumidor.gov, ReclameAqui e Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). ...

A iniciativa tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a realidade da Defesa do Consumidor nas regionais, fortalecer parcerias locais, identificar demandas específicas dos municípios e construir um plano de ação mais eficiente para os próximos anos. ...

Foram identificadas 339 reclamações na plataforma Consumidor.gov.br e 96 registros no sistema ProConsumidor, todas relacionadas a atraso ou não entrega de produtos comercializados pela Amazon. O volume expressivo de reclamações demonstrou a dimensão coletiva da infração e fundamentou a atuação ...

Fiscalização apontou desmonte da estrutura, ausência de advogado e uso indevido de veículo institucional. ...

Ao todo, foram fiscalizados 21 postos de combustíveis e 21 supermercados com açougue. A iniciativa que foi divulgada pelo MPMG na última terça (27), teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e da legislação de defesa do consumidor, ...

O Dia das Mães será comemorado, neste domingo (11), e é uma das datas mais celebradas pelo comércio em todo país. Segundo o Índice Cielo do Varejo Ampliado, o e-commerce apresentou um aumento de 2,3% nas vendas, em 2024, demostrando ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, no Norte de Minas, e o Procon Municipal realizaram novos acordos sobre mensalidade com instituições de ensino da cidade, em razão das mudanças ...