O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 10 postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada entre os dias 13 e 17 de abril, na região de Salinas, no Norte de Minas.
Ao todo, 21 postos foram vistoriados em Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Segundo o Procon-MPMG, entre as principais irreglaridades identificadas estão a ausência de informação sobre o preço dos combustíveis na entrada do posto revendedor e a não divulgação do valor para pagamento no cartão de crédito.
Além disso, também foram constatadas falhas na indicação da origem do combustível em postos de bandeira branca, além do uso indevido de marca de distribuidora, o que pode configurar publicidade enganosa.
“A iniciativa integra um conjunto de fiscalizações que estão sendo realizadas em 325 postos de combustíveis na região Norte do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente quanto à transparência de informações e à qualidade dos serviços prestados, informou o órgão.
Na comarca de Salinas, 11 postos foram fiscalizados, além de um em Fruta de Leite, dois em Novo Horizonte, dois em Padre Carvalho, um em Rubelita e quatro em Santa Cruz de Salinas.
Segundo o Procon-MPMG, as equipes de fiscalização identificaram problemas estruturais, entre eles:
- vazamentos em mangueiras de abastecimento;
- filtros de bombas de diesel comum;
- ausência de instruções adequadas de funcionamento do termodensímetro (equipamento utilizado para aferição da qualidade do combustível);
- ausência de informação sobre o percentual de etanol em relação ao valor da gasolina.
Segundo o órgão, as ações de fiscalização seguem em andamento em 325 postos de combustíveis no Norte de Minas. O objetivo é “verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente quanto à transparência de informações e à qualidade dos serviços prestados“.
