A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros teve como base a perícia, que constatou incapacidade parcial e permanente para atividades braçais e dano estético em grau máximo. As empresas responsáveis pela obra de recuperação na MGC-122 recorreram, ...
9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu danos morais e manteve o ressarcimento das despesas médicas de R$ 484,20 após entender que o acidente foi causado por piso escorregadio sem sinalização. ...
Em 1ª Instância, clínica foi condenada a pagar R$ 2,2 mil em danos materiais, para cobrir os novos gastos, e R$ 10 mil em danos morais ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de funcionários ...
Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial ...
O pedestre caiu de uma altura de cerca de 3 metros de profundidade, em um bueiro que estava destampado ...
Os magistrados do TJMG determinaram que a jovem deverá receber R$ 153,17 por danos materiais e outros R$ 12 mil por danos morais ...
