Novas medidas garantem pagamento automático de pensão alimentícia e reforçam a divulgação do Ligue 180 para combate à violência ...
Nova lei sancionada pelo presidente Lula transforma em crime a atuação sem habilitação profissional, mesmo quando realizada de forma gratuita ...
Lei sancionada pelo presidente Lula estabelece que condutores sem infrações nos últimos 12 meses não pagarão taxas para renovar a habilitação, mas continuarão obrigados a realizar os exames médicos. ...
A lei entende a situação em que o homem assassina parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o intuito de lhe causar dor e sofrimento psíquico ...
A medida corrige uma mudança implementada em 2022, durante o governo Bolsonaro, que limitava a participação de cotistas a uma única modalidade de ingresso. ...
O Governo Federal sancionou a nova Lei nº 15.357 que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, tanto em espaços físicos quanto por plataformas digitais ...
A Medida Provisória foi divulgada na última sexta-feira (5) ...
O vice-presidente corporativo da Novo Nordisk em Montes Claros, Reinaldo Costa afirmou que o Brasil está entre os cinco maiores mercados da farmacêutica dinamarquesa, que vende para cerca de 170 países no mundo. ...
A unidade instalada em Montes Claros é uma das principais da empresa fora da Europa ...
O governo Lula colocou sob sigilo os detalhes sobre os gastos públicos com o coquetel realizado na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro. A justificativa oficial do governo é que “as informações ...
