Proposta aprovada em dois turnos garante dois dias de folga remunerada e prevê transição gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais ...
Lei permite que atuais profissionais de PEB I e PEB II, independentemente da jornada exercida atualmente e, desde que exerçam atividades específicas da função, poderão migrar para cargas horárias de 25 horas ou 40 horas semanais. ...
A votação foi realizada durante sessão extraordinária no plenário da ALMG e teve 69 votos favoráveis e nenhum contrário ...
O Projeto de Lei nº 19/2026 institui a Semana Municipal da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down ...
