A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nessa quinta-feira (1º), as sessões plenárias após o ...
Dois adolescentes, de 13 anos, sofreram estupro coletivo e três homens foram indiciados pelo ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa última segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal ...
Após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), negarem a interrupção da ...
A decisão em primeira instância, da Comarca de Januária, que condenou um internauta a pagar ...
BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar, em 13 de agosto, ...
Uma criança de 6 anos foi proibida pela Justiça de tomar chá de ayahuasca ...
Um caminhoneiro foi condenado a pagar danos morais para um adolescente que teve a ...
Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, ...