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Segundo a ANS, todas as negativas de cobertura devem ser justificadas em linguagem compreensível, com informações detalhadas sobre os motivos da recusa. A explicação deve estar disponível em meio digital, com possibilidade de impressão, e o consumidor deve ser orientado sobre onde e como acessar o conteúdo.

A mudança busca endurecer a punição para crimes sexuais, que têm atingido majoritariamente mulheres e meninas. Segundo dados do Atlas da Violência, publicados em 2022, as agressões sexuais foram o tipo de violência mais recorrente contra meninas entre 10 e 14 anos.

A nova legislação estabelece que crimes como maus-tratos ou abandono de incapaz passam a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resultam em lesão grave, e ainda, de oito a 14 anos, se resultarem em morte.

A usina solar fotovoltaica é o maior projeto de geração centralizada da Cemig neste segmento e faz parte de uma estratégia da companhia para ampliar a presença em fontes de energia limpa e renovável. O último empreendimento da Cemig com porte semelhante havia sido a Usina Hidrelétrica de Irapé, inaugurada em 2006.

De acordo com as informações do decreto, para que as mulheres consigam a isenção do pagamento, a candidata tem de comprovar que faz a doação.

Duas motos furtadas foram recuperadas pela Polícia Militar nesta terça-feira (1º), em Pirapora, depois que dois rapazes foram vistos fazendo manobras perigosas na rua. Um deles, um adolescente de 17 anos que estava sem capacete, foi apreendido.

O CNU tem como proposta centralizar os concursos públicos federais em um processo seletivo único, promovendo maior equidade regional e otimização dos recursos. Ao todo, 36 órgãos e entidades federais aderiram ao modelo. A prova objetiva será aplicada em 5 de outubro, em mais de 200 cidades em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

As investigações apontaram que, a jovem, de 15 anos, teria instigado e participado a todo momento do crime. Os investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), durante apuração, descobriram que o casal de adolescentes conversaram pelo Instagram e cogitaram jogar os corpos para porcos comerem.