Segundo o Procon-MPMG, empresa Rede Santana Combustíveis Ltda não encaminhou dados solicitados em investigação sobre suposto abuso de preços. ...
Procedimento é permitido quando a infração é registrada sem abordagem do motorista, como em fiscalizações por radar ou câmeras; confira orientações do Detran-MG. ...
Quem possui dívidas de IPVA de 2025 ou anos anteriores pode parcelar o valor em até 12 vezes, diretamente pelo site da Secretaria da Fazenda. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 200, e os encargos são calculados ...
Foram identificadas 339 reclamações na plataforma Consumidor.gov.br e 96 registros no sistema ProConsumidor, todas relacionadas a atraso ou não entrega de produtos comercializados pela Amazon. O volume expressivo de reclamações demonstrou a dimensão coletiva da infração e fundamentou a atuação ...
Em sua defesa, o IFood.com alegou que a estipulação de valor mínimo é feita pelos estabelecimentos comerciais que utilizam a plataforma e visa assegurar a cobertura dos custos operacionais e o equilíbrio econômico entre as partes. Afirmou, também, que tal ...
No local, foram localizados um curió, um bico de veludo, um cardeal do nordeste, um bicudo e dois tucanos que estavam em cativeiro. A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu os seis pássaros silvestres. ...
