A lei entende a situação em que o homem assassina parentes ou pessoas próximas de uma mulher com o intuito de lhe causar dor e sofrimento psíquico ...
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico. A proposta, que tem o objetivo de facilitar o registro e o monitoramento estatístico desses crimes, segue para sanção presidencial. ...
