Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a participar do primeiro turno das Eleições Gerais; certidões de nascimento e casamento não são aceitas para identificação ...
Nova regra entra em vigor nesta quinta-feira (1º) e permite que clientes ajustem os valores diretamente com as instituições financeiras ...
Portaria assinada pelo Ministério do Trabalho estabelece que funcionamento do comércio em feriados dependerá de convenção coletiva, com exceção de atividades consideradas essenciais ...
O Conselho Federal de Farmácia emitiu uma nota e avaliou que, a medida aprovada pela Câmara dos Deputados reduz danos, e continua seguindo as exigências sanitárias já previstas no Senado ...
Medida entra em vigor em fevereiro e busca impedir a entrada de doenças e pragas no país ...
Nova portaria amplia modalidades de transação tributária e oferece descontos e parcelamentos para regularização de débitos em contencioso administrativo. Permitindo desconto de até 65%, chegando a 70% para MEIs, microempresas, EPPs, cooperativas, Santas Casas e Organizações Sociais. O parcelamento pode ...
