Lei permite que atuais profissionais de PEB I e PEB II, independentemente da jornada exercida atualmente e, desde que exerçam atividades específicas da função, poderão migrar para cargas horárias de 25 horas ou 40 horas semanais. ...
Armador, bombeiro hidráulico, carpinteiro e pintor estão entre os 12 cargos incluídos no projeto ...
O Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou o Projeto Lei 193/2021, na Câmara dos Deputados, cujo propósito é o reconhecimento de Montes Claros como a Capital Nacional do Pequi. O parlamentar explica que não se trata apenas de um ...
