O humorista Léo Lins foi condenado, pela 3ª Vara Criminal de São Paulo, a oito anos e três meses de prisão por fazer piadas preconceituosas durante uma apresentação, em 2022, gravada e publicada no canal dele no Youtube. Na época, o vídeo bateu mais de três milhões de visualizações. Lins foi suspenso da plataforma logo em seguida, em 2023.
A decisão foi publicada na última sexta-feira (30), atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Léo Lins a regime fechado e determinou uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022 – cerca de R$ 1,4 milhão – e mais indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
As declarações feitas foram contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. O fato das falas terem sido proferidas pelo humorista em um contexto de descontração, diversão ou recreação foi considerado agravante para a decisão da Jusitça.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz trecho divulgado da condenação.
O réu ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, a defesa de Léo Lins não se pronunciou sobre a condenação.
*Com informações de CNN Brasil
