O Vereador Edmilson Magalhães (PSDB), denunciou, na reunião desta terça-feira (8), a possibilidade de um cartel está acontecendo nos postos de combustíveis e nas empresas de emplacamentos, em Montes Claros. Segundo ele, há fortes indícios de manipulação de preços.
O parlamentar pede que investigações sejam feitas, pois não é possível que todos estabelecimentos estejam com os mesmos preços, e que acaba infligindo a ordem econômica, ultrapassando os direitos dos consumidores, já que, ficam impedidos de pesquisar e escolher qual preço que lhe convém.
“A gasolina hoje em Minas está entre as mais caras, e nós não podemos aceitar, que essa situação desrespeite o consumidor, pois tudo indica que há um cartel instalado nas empresas de emplacamento e nos postos de combustíveis, porque não é possível a gasolina em um dia estar um valor e no outro quase R$1 mais caro, sem contar que todos estão com a mesma faixa de preço,” afirma o vereador.
Conforme Edmilson, a prática, constitui na formação de um monopólio, uma vez que, várias empresas individuais estão acordados com a uniformalização dos valores, de seus produtos e serviços, seja nos postos de combustíveis, onde a gasolina possui diferença mínima de preço ou nos serviços de emplacamentos que custam R$180 para consumidores fiscos e para concessionárias R$140.
“Tem alguma coisa errada, é um absurdo, está “depenando” o povo, o pessoal compra o veículo, e, em qualquer lugar que se vá está o mesmo valor, é preciso que nós como membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Codecon), juntamente com o Procon, tomem providências para que essa máfia acabe, realizando fiscalizações rigorosas”, declara o parlamentar.
De acordo com o Diretor do Procon, Alexandre Braga, eles realizam constantemente investigações nos postos de combustíveis, e até o momento, não indícios que concretizem um cartel neles, pois a diferença entre um e outro gira em torno de R$0,40.
“Com relação a denúncia do vereador, estamos realizando levantamentos, para apurar se realmente há um cartel, nas empresas de fabricação de placas, já que, aqui na cidade existem três que prestam esse tipo de serviço”, afirma Alexandre.
Além disso, o Diretor ainda disse que as prestadoras são credenciadas pelo Detran e são obrigadas a informar quais são os preços estabelecidos.
O próprio Órgão informa no site a variação de preços, o que nós vamos fazer é uma investigação se os valores informados estão realmente sendo aplicados ao consumidor, e caso surjam indícios de fraude, encaminharemos o caso ao Ministério Público que aplicará as medidas cabíveis”, complementa o Diretor.