Pelo Projeto de Lei nº 727/2026, mulheres com 18 anos ou mais poderão comprar e usar frascos de até 50 ml para defesa pessoal. A proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. ...
Segundo a Polícia Civil, o suspeito manteve um relacionamento em união estável com a vítima por cerca de sete anos, período marcado por agressões. No episódio mais recente, em fevereiro deste ano, ele chegou a empurrá-la e a agredi-la com ...
Órgão será responsável por acolher demandas, acompanhar denúncias e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres no município. ...
