A Câmara Municipal de Montes Claros oficializou, nesta segunda-feira (9), as atividades da Procuradoria da Mulher, que vai atuar como um espaço institucional dedicado à defesa dos direitos das mulheres.
O órgão é formado pelas vereadoras Maria Helena Lopes (MDB), Professora Iara Pimentel (PT) e Carol Figueiredo (PL), que atuam como procuradora, primeira procuradora e segunda procuradora, respectivamente. Segundo a Câmara Municipal, a cada dois anos, juntamente com o mandato da Mesa Diretora, será feita uma nova nomeação.
Para a vereadora e idealizadora do projeto da Procuradoria da Mulher, Maria Helena Lopes, a iniciativa vai fortalecer a representatividade feminina dentro do Poder Legislativo, contribuindo para a fiscalização e o aprimoramento das políticas públicas voltadas às mulheres.
“Seu trabalho envolverá acolher demandas, acompanhar denúncias, fiscalizar políticas públicas voltadas às mulheres e promover articulação com órgãos da rede de proteção, além de incentivar debates, projetos de lei e ações de conscientização”, informou.
Foto: Christine Antonini
A parlamentar destacou ainda que o espaço irá ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, uma vez que as mulheres terão apoio jurídico especializado da Casa para demandas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O órgão não será apenas um canal institucional permanente de escuta, mas também de acolhimento e encaminhamento.
“A Procuradoria poderá receber relatos e demandas relacionadas à violência contra a mulher, discriminação de gênero, dificuldades de acesso a serviços públicos e outras situações que envolvam a garantia de direitos das mulheres, realizando o acolhimento e o encaminhamento adequado aos órgãos competentes”, acrescentou a parlamentar.
Rede de proteção à mulher
Nesta etapa inicial, a vereadora ressaltou que a prioridade será estruturar o funcionamento da Procuradoria, além de fortalecer parcerias com instituições da rede de proteção à mulher. Também estão previstas ações de conscientização, ampliando o diálogo com a sociedade sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência.
Denúncias
A Procuradoria da Mulher informou que será implantado um canal oficial para o recebimento de denúncias. Enquanto o canal está em fase de implementação, as mulheres podem entrar em contato pelo Instagram @procuradoriamoc ou procurar atendimento diretamente na Câmara Municipal, localizada na Rua Urbino Viana, 600, no bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros.
É jornalista formada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em 2022, com experiência em videorreportagens, marketing e redação. Acredita na prática jornalística enquanto mediadora das negociações sociais.
