Novas medidas garantem pagamento automático de pensão alimentícia e reforçam a divulgação do Ligue 180 para combate à violência ...
Nos casos de dependentes que não sejam filhos biológicos, será exigido ainda o termo de guarda ou tutela, provisória ou definitiva ...
Beneficiários devem regularizar a situação até o último dia útil do mês para recebimento do pagamento ...
Mandado de prisão foi cumprido durante Operação Última Parada, na LMG-653, na madrugada desta quarta-feira (22) ...
O homem de 49 anos foi preso durante fiscalização da Polícia na rodovia MG-202, km 78. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, relacionado a débito de pensão alimentícia ...
