A nova legislação estabelece que crimes como maus-tratos ou abandono de incapaz passam a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resultam em lesão grave, e ainda, de oito a 14 anos, se resultarem em morte. ...
De acordo com informações da Prefeitura Municipal, para estas categorias solicitarem a isenção do IPTU, primeiramente, o requerente precisa se enquadrar em algumas exigências. ...
Ele está se preparando para um feito inédito: percorrer de handbike o trajeto entre Montes Claros e Bom Jesus da Lapa – um percurso de aproximadamente 490 quilômetros, realizado em uma HANDBIKE,bicicleta adaptada para pessoas com deficiência (PCD). ...
