Segundo o órgão, os responsáveis apresentaram um atestado médico que não indicava nenhuma condição clínica que justificasse a dispensa das vacinas. Além disso, o documento contrariava diretrizes técnicas do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade ...
De acordo com a Promotoria de Justiça, as medidas visam garantir a observância dos princípios da eficiência, moralidade e isonomia, assegurando que os cargos públicos sejam ocupados com base em critérios técnicos e impessoais ...
Fiscalização apontou desmonte da estrutura, ausência de advogado e uso indevido de veículo institucional. ...
Segundo a denúncia, o acusado havia adotado o animal junto à referida associação, mas, em vez de oferecer os cuidados adequados, submeteu o cão a condições de maus-tratos que resultaram em seu falecimento. ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito (gestão 2013-2016) e do ex-vice-prefeito (gestão 2009-2012) de Medina por improbidade administrativa na contração direta, em 2012, e na renovação contratual, em 2013, de uma advogada ...
