A mudança busca endurecer a punição para crimes sexuais, que têm atingido majoritariamente mulheres e meninas. Segundo dados do Atlas da Violência, publicados em 2022, as agressões sexuais foram o tipo de violência mais recorrente contra meninas entre 10 e ...
A nova legislação estabelece que crimes como maus-tratos ou abandono de incapaz passam a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resultam em lesão grave, e ainda, de oito a 14 anos, se resultarem em morte. ...
O objetivo é fiscalizar os contratos de infraestrutura rodoviária, aeroportuára, hidroviária e ferroviária de competência do Estado, prestados pela iniciativa privada. ...
Seis propostas estão em fase de análise de recursos e poderão receber até R$ 310 mil para desenvolver ações de valorização, proteção e cuidado com os idosos ...
Outros temas incluíram segurança na Ceanorte, instalação de redutores de velocidade, criação de faixa elevada em frente a escola e proposta de audiência pública para debater os serviços de água e esgoto ...
