“O relator, juiz de 2º grau Fausto Bawden de Castro Silva, destacou que a inclusão indevida em cadastros de inadimplentes gera dano moral presumido, não sendo necessária a comprovação do prejuízo. Ele ressaltou ainda que a fixação da indenização deve ...
Mulher virou alvo de chacota na empresa onde trabalhava após pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn, que dizia ter como filho, em Salvador, na Bahia. ...
