Projeto aprovado pelo Senado estabelece prioridade ao direito de meninos e meninas a um meio ambiente saudável e prevê medidas de proteção diante das mudanças climáticas ...
Ação da Polícia Federal ocorreu em todo o país com cumprimento simultâneo de mandados ...
A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele ...
