Requerimento, de autoria do vereador Wilton Dias (Avante), aprovado nesta terça-feira (7) pede que o desconto do benefício seja aplicado apenas nos dias efetivamente trabalhados e encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo. ...
Ao todo, são 46 vagas para estudantes de 11 a 14 anos, que serão eleitos nas escolas e participarão de debates, atividades educativas e sessões simuladas na Câmara Municipal. ...
Lei permite que atuais profissionais de PEB I e PEB II, independentemente da jornada exercida atualmente e, desde que exerçam atividades específicas da função, poderão migrar para cargas horárias de 25 horas ou 40 horas semanais. ...
Entre os requerimentos aprovados nesta terça-feira (19) está a proposta de instalação de Wi-fi gratuito nas praças dos bairros Planalto e Esplanada, por meio do programa ConectaMOC. ...
Os projetos são voltados ao reconhecimento e valorização de instituições e personalidades que contribuem para o desenvolvimento social, educacional e comunitário do município ...
O vice-prefeito Otávio Rocha ressaltou que a cidade já possui estrutura para implementar a lei. “A integração entre universidades, setor privado e poder público é essencial para criar um ambiente propício à inovação e transformar a lei em um marco ...
A proposta estima um orçamento de R$ 3.036.017.302,53, incluindo os recursos das autarquias e empresas públicas do município. ...
No início de janeiro desse ano a vereadora Ceci Protetora, do PP, foi bombardeada nas redes sociais após contratar assessora com salário superior a R$ 11,5. Em vídeo, ela esclareceu em suas redes sociais que a contratação era legal e ...
O suplente de vereador Gildeon Gonçalves Durães (PSL) tomou posse nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Montes Claros, em substituição ao titular do cargo, vereador Igor Dias (PSL) que licenciou para ser titular da Secretaria Municipal de Esportes e ...
