Quase 30 mil agricultores familiares mineiros poderão ser beneficiados com o aporte estadual referente ao Fundo Garantia-Safra 2019/2020.
O valor supera R$ 3 milhões e poderá contemplar até 100 municípios do semiárido mineiro, além de ser usado para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 e garantir segurança alimentar às populações atendidas pelo programa.
O benefício é direcionado a agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plante entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Benefícios
Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para cobrir possíveis perdas de safra. Neste caso, o trabalhador é reembolsado com um benefício anual de R$ 850, o que reduz o respectivo risco social.
No campo, os pequenos produtores destacam a importância do benefício. Eduardo Marques dos Santos, agricultor do município de Taiobeiras, Norte de MInas, afirma que o programa já se tornou algo essencial para quem vive nas regiões mais prejudicadas.
“O Garantia-Safra é mais do que importante. É um incentivo muito grande para que a gente não desanime. A gente planta todo ano e, quando colhe, é bem abaixo do esperado. Se não fosse esse programa, a gente não conseguiria colher e nem alimentar nossas criações”, relata.
O prefeito do município, Danilo Mendes Rodrigues, destaca que o auxílio destinado à população rural beneficia toda a comunidade. “O município sempre fez a adesão ao programa por entender o sufoco dos produtores aqui no semiárido mineiro. Já são 8 anos de estiagem e esse recurso ajuda muito a quem vive do campo. No fim das contas, toda a cidade é beneficiada”, analisa.
Adesão para 2020-21
Após o pagamento do Ano Safra 2019/2020, o Governo de Minas assinou o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 2020/2021. A ação demonstra comprometimento da gestão com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas desenvolvidas para a região do semiárido.
O processo de adesão é anual e o Garantia-Safra é reconhecido como um dos programas mais importantes para a segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares em situação de vulnerabilidade devido às perdas significativas da produção.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi implantado pelo governo federal no ano safra 2002/2003, por meio da Lei Federal n° 10.420 de 10 de abril de 2002.
O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de pelo menos 50% da produção na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
**Com informações da Agência Minas
