A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), seis projetos voltados ao reconhecimento e valorização de instituições e personalidades que contribuem para o desenvolvimento social, educacional e comunitário do município.
Entre as aprovações, destaca-se o Projeto de Resolução nº 51/2025, de autoria do vereador Odair Ferreira (União), que concede a Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos 20 anos de serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 52/2025, do vereador Ailton do Vilage (MDB), que concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Pedro Pereira Santos, em reconhecimento à sua atuação comunitária.
Projetos de Lei
Quatro Projetos de Lei foram aprovados, todos concedendo o título de Utilidade Pública a entidades que desenvolvem atividades sociais, comunitárias e rurais:
- O Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), reconhece a Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros como entidade de utilidade pública.
- O Projeto de Lei nº 128/2025, do vereador PC Landim (Avante), concede o mesmo reconhecimento à Associação Jovens, responsável por projetos de assistência e inclusão social na cidade.
- Os Projetos de Lei nº 125 e 135/2025, ambos de autoria do vereador Wilton Dias (Avante), declaram de utilidade pública a Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol e a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro.
As medidas reforçam o apoio a entidades que atuam diretamente com a população urbana e rural de Montes Claros, fortalecendo iniciativas comunitárias e de inclusão social.
