Interrogo-me como alguém que veio da poesia e Assistente Social que sou, que utiliza o conhecimento da legislação para garantir o acesso a direitos e promover a justiça social, o que poderei dizer sobre “Soberania Nacional”? – Um dos pilares do Direito Internacional, conferindo aos Estados a capacidade de governar seus próprios assuntos sem interferência externa.
Essa dúvida marcou a preparação desta minha coluna.
Falarei das razões que creio dessa poderosa influência que a CF/88 teve na minha formação acadêmica e da identidade brasileira.
Na realidade, reconheço algumas razões pessoais que fizeram do meu encontro com o Serviço Social, nas disciplinas do Direito uma espécie de consciência das leis do país.
Algumas dessas razões eu as reconheço hoje. Enunciarei a seguir essas razões.
Esse é o desafio — ter um pé em cada um dos mundos: no Serviço Social e no Direito.
Não se trata de visitar o mundo constitucional. Trata-se de deixar-se invadir e dissolver pelo universo das leis e das boas relações.
Não fiz do Direito minha carreira. Interessava sim pela experiência quase religiosa da consciência cidadã.
No momento em que a gente incorpora parte da Constituição que simboliza Soberania — essa luz parece ser demasiada e nos faz cidadão consciente.
O meu propósito aqui é sobretudo entender por que razão o povo brasileiro está sendo influenciado tanto a falar sobre Constituição, Soberania e Democracia.
Haverá por certo uma necessidade histórica para essa influência.
Há razões que ultrapassam esse escritor de colunas para Webterra.
Haveria uma predisposição no Brasil para receber essa influência, e essa predisposição está para além da literatura.
Tentarei neste encontro com o leitor listar alguns dos fatores que podem ajudar a compreender o modo como se tornou referência no Brasil.
A soberania nacional é um dos fundamentos mais importantes para a existência de um Estado livre, autônomo e respeitado.
Ela representa o poder supremo que um país detém sobre seu território, seu povo e suas decisões políticas, econômicas e culturais, sem subordinação a nenhuma autoridade externa. Em essência, é o direito inalienável de uma nação governar a si mesma, segundo suas leis, valores e interesses.
Historicamente, a soberania foi conquistada com muito esforço: por meio de lutas de independência, resistência a invasões e fortalecimento das instituições democráticas. Ela não é um conceito abstrato, mas uma condição concreta que se expressa em políticas públicas que priorizam o bem-estar da população, na proteção das riquezas naturais, na defesa das fronteiras, no fortalecimento da cultura nacional e na capacidade de tomar decisões livres de pressões externas.
No mundo globalizado, a soberania enfrenta novos desafios. Organismos internacionais, acordos comerciais e pressões econômicas podem interferir na autonomia dos países, especialmente os em desenvolvimento. Por isso, defender a soberania não significa isolar-se, mas sim participar do cenário internacional com firmeza e dignidade, mantendo o controle sobre as decisões que afetam o destino da nação.
Soberania também exige consciência cidadã. Um povo politicamente informado, que participa das decisões e fiscaliza seus governantes, fortalece a democracia e protege a soberania. Afinal, um país só é verdadeiramente soberano quando seu povo tem voz ativa e sua vontade é respeitada.
Portanto, preservar a soberania nacional é garantir o direito de um país ser dono de sua história e de seu futuro. É defender, com firmeza e sabedoria, a liberdade de decidir seus caminhos, honrando sua identidade e lutando por justiça e progresso para todos os seus cidadãos.
