Portaria assinada pelo Ministério do Trabalho estabelece que funcionamento do comércio em feriados dependerá de convenção coletiva, com exceção de atividades consideradas essenciais ...
Com uma carreira marcada por décadas de dedicação, Dr. Aluísio relembrou momentos que marcaram sua atuação na instituição, destacou conquistas e também as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho ...
A Lei institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros/MG o dia 21 de setembro como Dia Florescer da Autoestima da Mulher ...
O que poderei dizer sobre "Soberania Nacional"? - Um dos pilares do Direito Internacional, conferindo aos Estados a capacidade de governar seus próprios assuntos sem interferência externa ...
