O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu um efeito suspensivo de um recurso que determinou, nesta quarta-feira (9), a prisão de um investigado por violência doméstica contra a esposa, em São João das Missões, no Norte do Estado.
Mudança
A medida muda uma decisão judicial anterior, que havia concedido ao suspeito a liberdade provisória, mesmo que na época dos fatos, o MPMG tenha sustentado que a soltura do homem colocava em risco a vida da companheira dele, pois o autor já havia praticado crimes parecidos contra a vítima.
De acordo com informações da Promotoria de Justiça, a decisão que havia concedido liberdade ao criminoso “não considerou a reiteração criminosa do investigado, visto já ter sido condenado pelo mesmo crime contra a mesma vítima”, afirmou.
Agressões
A Polícia Militar havia feito a prisão em flagrante do homem, nesta quarta-feira (9), após a companheira dele o acusar de agressão física e verbal contra ela. Nesta mesma data, o MPMG requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Porém, a Justiça concedeu ao autor a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança e imposição de alumas medidas cautelares. Segundo o Ministério Público, essa medida é insuficiente para resguardar a integridade da vítima.
Reincidência
Conforme o promotor de Justiça Lucas Eduardo de Lara Ataíde,
“A periculosidade do homem está demonstrada pela reincidência específica, o que tornam as medidas cautelares alternativas insuficientes para garantir a inibição de novas práticas criminosas”, enfatizou.
