A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que durante a campanha eleitoral deste ano, os cidadãos poderão denunciar casos de desinformação.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, que o eleitor poderá informar ligar a qualquer momento para a Justiça Eleitoral e denunciar qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Quando a denúncia chegar ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, o órgão do TSE vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para seguimentos das providências. O serviço já estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
A Polícia Federal também terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, finalizou a ministra.
Campanha eleitoral
Nessa terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante as eleições. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha busca trazer anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar a disputa eleitoral.
Com informações de Agência Brasil