BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar, em 13 de agosto, o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola.
O magistrado é o responsável por dizer, durante uma sessão de julgamento sobre assédio sexual contra uma menina de 12 anos, que hoje em dia “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
Na última quarta-feira (17), Espíndola foi afastado de suas funções, por meio de uma liminar dada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Por se tratar de uma ordem judicial provisória, com o objetivo de atender pedidos urgentes, a decisão precisa ser analisada pelo restante dos conselheiros na primeira sessão disponível do colegiado, de acordo com o regimento.
O próximo encontro ocorrerá na segunda terça-feira de agosto, após o recesso judicial de julho. A pauta será definida e liberada nos próximos dias pelo presidente do conselho, ministro Luís Roberto Barroso.
Entenda o caso
O julgamento presidido pelo desembargador, Luis Cesar de Paula Espíndola, no TJ do Paraná, tratava da manutenção de uma medida protetiva a favor de uma estudante de 12 anos assediada sexualmente pelo professor.
O homem havia pedido o telefone da menina e mandava mensagens no horário da aula, elogiando-a, e pedindo que ela não contasse a ninguém. Segundo depoimento, a criança não falou para a mãe o que estava acontecendo, mas dizia não querer mais ir à aula. Como não podia faltar, ia para a escola e ficava no banheiro.
Espíndola não apenas votou para negar o pedido de afastamento, como afirmou que são as mulheres que “assediam homens hoje em dia”. Ele ainda rebateu uma desembargadora que falou do machismo estrutural do qual as mulheres são vítimas.
“Eu não poderia deixar de responder o que Vossa Excelência falou, que não tem nada a ver com o processo. Um discurso feminista, desatualizado, porque se Vossa Excelência sair na rua hoje em dia, quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia, o que existe, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos, sabe? “, disse Espíndola.
O que diz o corregedor do CNJ
Segundo o texto da decisão de Salomão, o desembargador extrapolou os limites da análise jurisdicional, e teria cometido potenciais infrações funcionais.
Ele então determinou o afastamento imediato do desembargador, Luis Cesar de Paula Espíndola, e instaurou reclamação disciplinar contra ele por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade.
O corregedor deu um prazo de dez dias para que o juiz se manifeste.
A reclamação disciplinar foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná que pediu, além do afastamento do cargo, a remoção do desembargador da 12ª Câmara Cível do tribunal.
Ele presidia o colegiado responsável por julgar casos de direito de família, união estável e homoafetiva.
[Com informações de O Tempo]