A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”, em cidades do estado.
De acordo com as informações da Defensoria Pública, entre as cidades de Minas, estão Curvelo; e no Norte, Montes Claros e Pirapora.
“A retificação é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. Durante o mutirão serão fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e gênero, que será feita gratuitamente” esclareceu a DPMG.
Inscrições abertas
As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (03/06) e o prazo final para realizar o cadastro será no dia 28 de junho. Para se inscrever é preciso ter mais de 18 anos, segundo a DPMG.
No momento da inscrição, é necessário apresentar os documentos: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.
Após um pré cadastro, avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas, e junção de documentos apresentados, a Defensoria seguirá com o processo de retificação do nome e gênero – na certidão de nascimento e/ou casamento – jutamente com o Cejusc ou cartório de registro civil, de acordo com cada caso.
Confira cidades e locais
Montes Claros: As inscrições devem ser realizadas de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h30, na rua Espírito Santo, nº 110, bairro Ibituruna. O telefone para mais informações é: (38) 3222 1361.
Curvelo: As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, na rua Vitória, nº 286, bairro Maria Amália. Para dúvidas e mais informações, os interessados devem ligar através do número: (38) 3502-0794.
Pirapora: As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta-feira de 14h às 17h, na rua Argemiro Peixoto, nº 239, no Centro da cidade. Os telefones para contato, são: (38) 3741-1218 e (38) 98407-3064.
