O estado de Minas Gerais ganhou 16 novos distritos municipais, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira divulgados nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, são 28 novos distritos em todo o país.
Minas é o estado que mais ganhou distritos com a atualização na lista de subdivisões municipais do país, seguido por Pernambuco, com nove adições. Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um.
Além disso, houve decréscimo de 7 distritos, 12 subdistritos foram criados e 52 subdistritos foram extintos. As tabelas com as informações completas podem ser acessadas aqui.
Com as mudanças, o Brasil passou de 10.649 distritos e 683 subdistritos em 2021 para 10.670 distritos e 643 subdistritos em 2022. Já o número de municípios no país se mantém o mesmo desde 2013, em 5.568. A ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, segue sendo o único distrito estadual do Brasil.
Divisão territorial
A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as macrorregiões, Unidades da Federação (UFs), regiões geográficas intermediárias e imediatas, mesorregiões, microrregiões e municípios, além de suas subdivisões internas — os distritos e subdistritos.
O IBGE sistematiza todas essas informações, monitorando eventuais alterações na Divisão Político-Administrativa, por meio de atualizações anuais com apoio de suas Superintendências Estaduais e respectivas seções de bases territoriais e da rede de agências.
Distritos e subdistritos
Entenda abaixo a diferença entre a classificação de municípios, distritos e subdistritos:
Municípios – A Constituição de 1988 considera o município como a unidade da federação com menor abrangência territorial. Através das relações de municípios existentes, a cada ano é possível acompanhar a criação e supressão de municípios ao longo do tempo.
Distritos – Consistem em unidades administrativas internas ao município. As Constituições estaduais podem disciplinar a criação dos distritos, adicionando critérios de criação, alteração ou supressão. São cadastrados no banco de dados do IBGE as unidades que possuem representação cartográfica e que são encaminhados à instituição pelo poder público municipal.
Subdistritos – Os subdistritos são unidades geográficas que dividem integralmente o território do distrito ou do município. Até 2016 o critério admitia zonas e regiões administrativas que não necessariamente se enquadrassem na divisão distrital ou municipal. Optou-se, a partir daquele ano, por restringir o critério em virtude de fatores operacionais de vinculação com a malha de setores censitários. Os subdistritos são cadastrados no banco de dados do IBGE desde que possuam representação cartográfica e que sejam encaminhados à instituição pelo poder público municipal.
Com IBGE
