O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), revogou a suspensão dos contratos de prestação de serviços com o Consórcio Rio Jequitaí. Os acordos haviam sido paralisados por causa do estado de calamidade pública decretado pelo governador Romeu Zema (Novo), devido a pandemia do novo coronavírus.
Por meio de nota, o Seapa destacou que o Estado ainda se encontra em situação de calamidade, mas esclareceu que a retomada das operações foi realizada com base na apresentação das atividades que são consideradas essenciais para a preservação do atendimento.
O Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, conhecido também por Barragem I, beneficia 19 municípios, em uma área de cerca de 35 mil hectares. Nesses locais são executados programas socioambientais para pessoas que são direta e indiretamente afetados pelo empreendimento na região.
O trabalho assistencial vem sendo realizado desde abril de 2017, por meio de Postos de Assistência Social localizados nos municípios de Jequitaí e Francisco Dumont, com equipes multidisciplinares de assistência social e extensão rural, formadas por psicólogos, assistentes sociais, agrônomos e técnicos agrícolas.
Na época o prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rebelo (PRB), afirmou que a paralisação afetava os trabalhos realizados a essas famílias e ainda impactava no combate a pandemia do novo coronavírus. “Os postos do CRAS não estão preparados para o enfrentamento e necessitam de colaboração externa. Os profissionais do PAS, com a sua movimentação diuturna pelas áreas onde se localizam os atingidos, vem exercendo papel fundamental no atendimento de populações isoladas no meio rural da região. Restam extensas áreas, completamente desertas, entre moradias em que não há a menor possibilidade de atendimento urgente se não ocorrerem rondas sistemáticas das equipes”, explicou Eduardo Rebelo.
Com os trabalhos já retomados o Seapa esclareceu que em virtude das restrições que visam preservar a saúde das pessoas envolvidas foi solicitado à empresa contratada o envio semanal da descrição das atividades que vem sendo realizadas diariamente em campo, acompanhado do nome do profissional responsável pela execução. Além disso, foi pedido ao Consórcio que envie registros fotográficos, filmagens e relatórios individuais de atendimento detalhado aos beneficiários.
“O Consórcio Rio Jequitaí também deverá apresentar informações sobre o remanejamento de cada funcionário, o estado de saúde dos mesmos e o plano de execução de cada programa frente à pandemia da Covid-19. Por fim, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento orienta que sejam disponibilizados equipamentos de segurança individual, incluindo álcool em gel 70%, para os funcionários que irão trabalhar em regime presencial, e que sejam respeitadas as normas municipais de contenção ao novo coronavírus”, finalizou.
