Em setembro de 2024, o Supremo já havia decidido por unanimidade que cidadãos têm direito de recusar procedimentos médicos por motivos religiosos, desde que a decisão seja inequívoca, livre e informada. A tese também admite a adoção de tratamentos alternativos, ...
A medida, conforme amplamente divulgado, tem clara motivação política, estando vinculada a críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal e ao apoio direto de Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado pela Justiça brasileira ...
