A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá autorizar a importação de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) ...
O Ministério Público Itinerante (MP Itinerante) oferece serviços gratuitos em cidades do Norte de ...
A rede social X, do bilionário Elon Musk, alegou ter atendido às exigências do ...
A prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima foi revogada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesse domingo (8) que sofreu um ataque ...
O Ministério Público denunciou o ex-BBB Nego Di, nessa quinta-feira (5), pelos crimes de ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a ...
A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o ...
Ações que envolvem temas trabalhistas estão em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), como ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir dessa próxima segunda-feira ...
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no ...
O ex-seminarista, Gil Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrastra, foi solto ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou que uma casal que enfrentou problemas, ...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nessa quinta-feira (1º), as sessões plenárias após o ...
Dois adolescentes, de 13 anos, sofreram estupro coletivo e três homens foram indiciados pelo ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa última segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal ...