Em apenas um dia, 653 pessoas foram presas por violência doméstica ou por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Esses números foram divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) durante as ações feitas em todo o Estado no Dia D da operação Maria da Penha.
Ainda de acordo com a secretária, as prisões foram realizadas no dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A operação foi demandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenada em pela Sejusp, as atividades do Dia D foram feitas de forma integrada com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais e a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec).
Dados Montes Claros
Em Montes Claros, as denúncias de agressão física a mulher caíram 16% em comparação ao ano de 2019. As informações são do Relatório Criminal – Mulheres Vítimas de Violência em Montes Claros da Polícia Civil, que de 01 de Janeiro de 2019 a 11 de julho de 2021 registrou um total de 18.816 denúncias na cidade. Em 2019 foram 8094, em 2020 registraram-se 7021 e em 2021 até o momento 3701.
Segundo a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Montes Claros, Karine Maia, houve uma redução, mas mesmo com a queda dos casos é importante manter a atenção e denunciar quando necessário.
“Aqui na cidade quando iniciou o isolamento social devido à pandemia de Covid-19, nós tivemos um aumento de solicitação de medidas protetivas em torno de quase 30%, sendo considerado um quadro bem agravado. Nesse ano de 2021 percebemos uma redução e as estatísticas comprovam isso. A violência é um mal que existe em todas as classes sociais e em todos os lugares e não deve ser tolerada pela sociedade.”, diz a delegada.
Dra. Karine informa ainda, que para a queda desses números permanecer é importante às mulheres não aceitarem qualquer tipo de violência e as orientam como agir.
“Eu quero alertar as mulheres para não admitir a violência, seja qual for o tipo, desde a psicológica que tende a aumentar muito quando se vive em um relacionamento violento, não respeitoso até às mais graves. Mulheres, não vale a pena permanecer em uma relação assim, as consequências são gravíssimas não só para a vítima, mas para toda a família. Então o melhor caminho é denunciar e pedir ajuda. Por mais difícil que seja saia da zona de conforto e enfrente as dificuldades que surgir.”, orienta a delegada.
Números
A operação abrangeu os 853 municípios mineiros e contou com 5.435 policiais militares, civis e penais. Duzentos e quarenta e sete viaturas e um drone foram usados nas ações. Os dados apontam 23 mandados de prisão cumpridos por descumprimento de MPUs e 483 prisões por violência doméstica.
Ao todo, foram 2.195 ocorrências registradas pelas vítimas nas delegacias e 3.293 atendimentos de violência doméstica (sem prisão). Somente em 23/8, a polícia militar fez 1.544 visitas/diligências e registrou 916 ocorrências em conduções para delegacias.
MPU
A Medida Protetiva de Urgência é um dos instrumentos da Lei Maria da Penha que busca coibir a violência e proteger a vítima. No Dia D, foram 1.545 MPUs requeridas ou expedidas; 69 prisões preventivas representadas por descumprimento de MPUs concedidas; 309 atendimentos de descumprimento de MPU (sem prisão); 78 prisões por descumprimento de MPU e 11 apoios a oficiais de Justiça para intimação de MPU.
