O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, José Marcos Martins de Freitas, visando a necessidade de restabelecer as reuniões ordinárias, autorizou, a partir desta terça-feira (19 de maio), a realização de reuniões no Plenário da Casa garantindo a continuidade das atividades do parlamentares.
A Portaria nº 89/2020, publicada no Diário Oficial no sábado (16) destaca ainda que permanece mantida a suspensão da apresentação e votação de requerimentos, indicações ou moções; os encontros devem ser feitos sem a presença de assessores e público, limitando se apenas aos vereadores e servidores necessários para a realização; a mesma deve ainda serem serem transmitidas pelos canais oficiais e contratados pela Câmara Municipal.
Os parlamentares que possuem mais de 60 anos e/ou são portadores de doenças crônicas que não puderão comparecer às reuniões de forma presencial, terão uma estruturas necessárias para que possa participar de forma virtual, preservando assim, a saúde deles. Foram restabelecidas somente as reuniões ordinárias das terças-feiras, mas, em caso de urgência, poderá ocorrer a convocação em outros dias da semana.
Para garantir a saúde dos servidores, serão adotadas as medidas internas necessárias, como reforçar a limpeza e a desinfecção das dependências da Câmara Municipal, especialmente banheiros e áreas e dispositivos de uso coletivo; e instalar dispensadores de álcool gel.
As medidas implementadas serão reavaliadas periodicamente por um gabinete de Crise formado por um representante da Mesa Diretora, um representante da Comissão de Saúde e um representante da Gerência com suporte da Assessoria Legislativa.
