A Comissão Intergestores Bipartite Macrorregional do Norte de Minas – (CIB) aprovou nessa sexta-feira (8 de maio) a implementação do Programa “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, criado pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os gestores aprovaram para a próxima semana a realização de reunião envolvendo as unidades regionais da SES-MG, os prefeitos do Norte de Minas e o Ministério Público para o alinhamento de ações relativas às medidas de isolamento e distanciamento social, visando evitar a rápida propagação do coronavírus e o consequente colapso do sistema de saúde, conforme já vem ocorrendo em outras regiões do país.
Por meio de videoconferência a apresentação do Programa foi feito pela superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques. A reunião contou com a participação de gestores representando os 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas; dirigentes do Conselho de Secretários de Saúde de Mina Gerais – (Cosems); as gerentes regionais de saúde de Januária e Pirapora, Ioná de Carvalho Lisboa e Adriana Kátia Emiliano Souza, respectivamente, além do promotor e coordenador regional das promotorias de justiça e defesa da saúde da região macro Norte, Leandro Pereira Barboza.
Na oportunidade a superintendente regional de saúde ressaltou a importância das medidas já adotadas por diversos municípios visando conter a propagação do novo coronavírus na região, o que tem evitado o colapso do sistema de saúde público e privado. Porém, salientou Dhyeime Marques, “a redução das medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social devem ser pautadas pelos municípios seguindo critérios técnicos, aliando informações agrupadas e dados sobre a situação da propagação do coronavírus”. Com base na situação atual dos serviços de saúde e a propagação do coronavírus a superintendente alertou que, em nível regional, ainda não é possível que os municípios tomem medidas voltadas para a flexibilização total das atividades econômicas.
O promotor Leandro Barboza reforçou a importância dos municípios terem um plano de atuação regional alinhado quanto à flexibilização ou não das medidas de isolamento e distanciamento social. “A iniciativa do Governo do Estado de criar o Programa Minas Consciente possibilita aos municípios terem um plano de ação baseado em critérios técnicos. Nesse contexto, os municípios devem optar por aderir ao Programa Minas Consciente ou à deliberação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COES”, frisou o promotor.
O secretário de saúde de Janaúba, Renato Quimas, também reforçou a importância do Programa Minas Consciente e o alinhamento nas tomadas de decisões envolvendo os prefeitos e secretários de saúde do Norte de Minas. “Todos os gestores estão sendo pressionados para relaxar as medidas de isolamento e distanciamento social, o que envolve a retomada das atividades de todos os segmentos da economia. Porém, isso precisa seguir critérios técnicos, levando em consideração a estrutura do sistema de saúde”, observou o secretário.
MINAS CONSCIENTE
O Programa criado pelo Governo de Minas por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população.
A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério dos prefeitos, a partir de informações fornecidas pelo Governo do Estado. A tomada de decisão deverá levar em consideração a realidade das macrorregiões de saúde, uma vez que a lógica assistencial e a rede hospitalar instalada busca atender um grupo de municípios. Assim, cada decisão impacta diretamente os municípios vizinhos, sendo necessário um alinhamento regionalizado.
O Minas Consciente foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os municípios para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, o Programa agrega dados econômicos, mas principalmente dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão por parte de gestores quanto à flexibilização das medidas de isolamento e distanciamento da população.
