O aplicativo “SEMMA DENÚNCIA”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi lançado pela Prefeitura de Montes Claros para combater os crimes ambientais ocorridos no município, já recebeu mais de 1.300 denúncias sobre crimes e danos ambientais, desde que foi implantando, em abril do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até na manhã desta segunda-feira, 13, o aplicativo tinha recebido 1.385 denúncias.
O aplicativo SEMMA DENÚNCIA permite que a população denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a qualquer dia ou momento, com agilidade, e de forma anônima. Através do aplicativo, qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos, cortes de árvores, invasões de áreas verdes, despejo irregular de lixo e esgoto, poluição sonora, dentre outras violações da legislação ambiental.
Segundo o coordenador de Fiscalização Ambiental, Gilmar José Caldeira, todas as denúncias foram apuradas. “Recebemos mais de cem denúncias por mês, a maioria delas são sobre poluição sonora, descartes irregulares de lixo e invasão de áreas verdes. Em torno de 20% das denúncias não são relacionadas ao meio ambiente, mesmo assim todas elas são encaminhadas aos setores responsáveis, inclusive as sugestões”, explicou Caldeira.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Rodrigues de Jesus, que está respondendo pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o aplicativo SEMMA DENÚNCIA foi o pioneiro na Prefeitura, e, por causa de sua eficácia, outros aplicativos foram criados.
“Diante da eficiência e comodidade, o prefeito Humberto Souto determinou a criação de aplicativos nos órgãos públicos do município, para facilitar a vida do cidadão. Hoje, além do aplicativo da Secretaria de Meio Ambiente, já implantamos o CidadeMob (aplicativo que garante a integração do cidadão com o município), o aplicativo da Secretaria de Serviços Urbanos, e até o aplicativo para solicitar trocas de lâmpadas ou reparos na iluminação pública”, informou o secretário. Além desses, a Prefeitura lançou também o aplicativo da Ouvidoria e o da Secretaria de Infraestrutura.
De acordo com Reinan Oliveira Brito, diretor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura, os aplicativos são excelentes ferramentas, pois permitem que o usuário faça sua denúncia ou solicite os serviços com mais eficácia, sem a necessidade de enfrentar filas ou fazer uma ligação.
Passo a passo
Para efetuar uma denúncia é necessário se atentar a algumas informações essenciais:
- LOCALIZAÇÃO: É importante apresentar dados precisos sobre a localização da denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência.
- FATO: Indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou infração.
- IDENTIFICAÇÃO: O denunciante poderá informar seus dados cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em sigilo, mas serão essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das denúncias realizadas. Caso o denunciante não queira informar seus dados, a fiscalização ocorrerá da mesma forma.
A riqueza de detalhes é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local da suposta infração. Muitas vezes, a insuficiência dos dados impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia. O aplicativo está disponibilizado gratuitamente para a população através do Google Play, com o nome SEMMA DENÚNCIA, e funciona em smartphones que possuem o sistema operacional Android.
Fonte: Ascom Prefeitura de Montes Claros
