Participam neste momento professores de todo o Estado de uma assembleia estadual, em Belo Horizonte, onde decidirão os próximos rumos da paralisação que iniciou dia 8 de março.
Integrantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, inclusive representantes de Montes Claros, estão na reunião.
“Neste momento participamos da assembleia estadual aqui na capital, estamos encaminhado para o fim da greve, mas a informação oficial só vai ser às 16 horas”, afirma Geraldo Costa Silva coordenador da sub-sede de Montes Claros composta por 30 cidades.
Ele conclui ainda que o governo quer ajudar os servidores mineiros.
“Vai ser aprovada pela assembleia legislativa uma Pec em favor dos trabalhadores, tudo dará certo”, conclui o coordenador.
Reivindicações
Os educadores cobram do governo Fernando Pimentel o cumprimento do Acordo do Piso salarial e para questões que foram causadas pelo próprio governo (parcelamento de salários e 13º salário, ausência de repasses para o IPSEMG, passivos da carreira, férias-prêmio para quem aposentou entre outros problemas). Também querem a retomada as nomeações de concurso público.
Entenda sobre a PEC, do Piso na Constituição Estadual
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição do Piso Salarial pautada na assembleia do dia 4 de abril e no Comando Estadual de Greve, cuja discussão foi iniciada, foi dito que essa será uma Proposta a ser apresentada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e seu objetivo é garantir na Constituição Estadual o Piso, eliminando assim a necessidade de um projeto de lei específico anualmente.
Hoje, a Lei Estadual 21.710/15 garante os reajustes do Piso Salarial determinados pelo Ministério da Educação no mesmo percentual e na mesma data determinados pela Lei Federal 11.738/08. No entanto, a atualização deve ser feita por meio de projeto de lei específico a ser enviado pelo Governador do Estado. Para retirar esta obrigatoriedade de envio de projeto de lei, a alternativa seria a PEC, que eliminaria esta exigência, tornando regra constitucional e aplicado sem qualquer outra exigência.