Starlink cumpre decisão de Alexandre de Moraes e bloqueia acesso ao X no Brasil

Após informar em suas redes sociais que cumpriria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X (Antigo Twitter) no Brasil para seus usuários, a Starlink, empresa de internet via satélite da qual Elon Musk é dono, cumpriu a palavra. Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.

De acordo com o comunicado, a partir das 18h06 dessa quarta-feira (4), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos em todo o país, que correspondem somente a 0,5% do total de acessos de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), que são aqueles via computador. Sobre o SMP (Serviço Móvel Pessoal), que permite os acessos por celular, a Starlink disse não ter esse serviço.

Bloqueio

Na dia 30 de agosto, Alexandre Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.

As sanções impostas pelo ministro foram motivadas pela postura do X de se recusar a remover perfis e publicações que, de acordo com a Justiça, propagam fake news, especialmente em um momento de alta sensibilidade com a proximidade das eleições municipais que acontecerão em outubro, no Brasil.

Desobediência

Após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão do serviço.

No dia 1° de setembro, a Starlink comunicou à Anatel que não iria cumprir a ordem para derrubar o acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme foi determinado pelo ministro Alexandre Moraes. Já no dia 3 de setembro, informou que bloquearia a rede, cumprindo a decisão judicial.

Com informações de Metrópoles