O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a taxação sobre compras internacionais online de até US$ 50. O item foi incluído no projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Como houve alterações no texto, ele retornará para análise da Câmara, mas os deputados não poderão alterar o trecho sobre a cobrança do imposto, por já ter sido aprovado pelas duas Casas.
- Taxa de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.
- O porcentual será de 60% para produtos mais caros.
- Também haverá limite de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil) para as remessas.
Na terça-feira (4), o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) havia retirado da redação a cobrança do imposto federal sobre as compras, o quesurpreendeu e irritou os líderes partidários no Senado e também na Câmara. O motivo é que já havia um acordo firmado entre governo federal e Congresso pela taxação.
Assim, a votação, antes prevista para terça-feira, foi adiada para essa quarta-feira. Na sessão , o Planalto conseguiu a aprovação de um destaque – sugestão de mudança no texto – para novamente incluir a taxa das “comprinhas” na proposta.
A alíquota foi definida após uma reunião entre os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada. A ideia inicial era que as compras de até US$ 50 fossem taxadas em 60%, mas como a medida é considerada impopular, chegou-se a um valor menor.
A retomada do imposto federal sobre esse tipo de compra foi inserida no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva no país.
Críticos da cobrança afirmam que ela afeta sobretudo consumidores de classes mais pobres, que veem em sites chineses como Shein e Shopee alternativas mais baratas para fazer compras. Já os defensores argumentam que a isenção prejudica o varejo nacional, que ao contrário das empresas estrangeiras, paga impostos e assim, perde em competitividade, resultando no fechamento de postos de trabalho.
[Com informações de O TEMPO]
